Processo 290988/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 10:01
Autuado em 24/04/2017 10:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2754/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2754/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2754/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual MARCIO TADASHI MATSUMOTO
Gestor das Contas APARECIDO DELFINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
27/05/2019 16:04 do Protocolo 356773/19
25/03/2019 20:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187084/19
25/01/2019 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39173/19
22/05/2018 09:59 do Protocolo 363962/18
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1164/2018 - DP
09/03/2018 11:23 do Protocolo 151973/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/11/2018 Instrução de Cobrança   997/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1164/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 329/2019
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 87/2019
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2754/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 907/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2370/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 09:56 DP  
29/05/2019 14:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 524/2019 -
28/05/2019 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 542/2019 -
01/04/2019 14:42 CMEX Instrução nº 739/2019 -
27/03/2019 17:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 329/2019 -
29/01/2019 14:43 CMEX Certidão de Débito nº 48/2019 -
29/01/2019 14:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 310/2019 -
29/01/2019 14:43 CMEX Informação nº 503/2019 -
28/01/2019 12:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 87/2019 -
20/11/2018 11:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 59/2019 -
20/11/2018 11:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 997/2018 -
20/11/2018 11:01 CMEX Informação nº 4199/2018 -
18/10/2018 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1046/2018 -
17/10/2018 14:30 SMPJTC  
17/10/2018 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 314/2018 -
16/10/2018 11:46 SMPjTC  
02/10/2018 16:24 S1C  
06/09/2018 11:39 GCFAMG  
05/09/2018 15:21 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 803/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
04/09/2018 13:42 SMPjTC  
24/04/2018 13:50 CGM Instrução nº 2979/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 1164/2018 -
24/04/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 907/2018 -
24/04/2017 12:16 COFIM Instrução nº 3195/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2370/2017 -

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